POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PRIVACIDADE
1. Objetivo
Esta Política de Segurança da Informação e Privacidade tem como objetivo estabelecer diretrizes, responsabilidades e princípios para garantir a proteção dos dados pessoais, das informações corporativas e das transações realizadas no e-commerce, assegurando confidencialidade, integridade, disponibilidade e conformidade legal, especialmente com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD).
2. Abrangência
Esta política aplica-se a todos os usuários do e-commerce (clientes, visitantes), colaboradores, parceiros, prestadores de serviços, fornecedores e quaisquer terceiros que tenham acesso a informações, sistemas ou dados tratados pela empresa.
3. Princípios
O tratamento de dados pessoais e informações observará os seguintes princípios:
- Finalidade legítima e específica;
- Adequação e necessidade;
- Livre acesso e transparência;
- Segurança e prevenção;
- Qualidade dos dados;
- Responsabilização e prestação de contas;
- Conformidade com a legislação aplicável.
4. Dados Coletados
O e-commerce poderá coletar, tratar e armazenar, conforme aplicável:
- Dados cadastrais: nome, CPF/CNPJ, data de nascimento, endereço, telefone e e-mail;
- Dados de pagamento: informações necessárias para processamento de pagamentos (observada a não retenção de dados sensíveis de cartões, quando aplicável);
- Dados de navegação: endereço IP, cookies, geolocalização aproximada, tipo de navegador e dispositivo;
- Dados de histórico de compras, preferências e interações com a plataforma.
5. Finalidade do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para:
- Processamento de pedidos, pagamentos, entregas e trocas;
- Cumprimento de obrigações legais, regulatórias e fiscais;
- Atendimento ao cliente e suporte;
- Comunicação institucional, promocional ou transacional (mediante consentimento quando exigido);
- Prevenção a fraudes, incidentes de segurança e atividades ilícitas;
- Melhoria da experiência do usuário e da performance da plataforma.
6. Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados somente quando necessário com:
- Operadoras de pagamento e instituições financeiras;
- Empresas de logística e transporte;
- Fornecedores de tecnologia, hospedagem e segurança da informação;
- Autoridades públicas, mediante obrigação legal ou ordem judicial.
Todo compartilhamento observará contratos, cláusulas de confidencialidade e padrões de segurança compatíveis.
7. Segurança da Informação
A empresa adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados e informações, incluindo, mas não se limitando a:
- Controle de acesso lógico e físico;
- Uso de criptografia e protocolos seguros;
- Monitoramento de sistemas e registros de acesso;
- Atualizações periódicas de sistemas e correções de vulnerabilidades;
- Backups regulares e planos de contingência;
- Treinamento e conscientização de colaboradores.
8. Cookies e Tecnologias Semelhantes
O e-commerce utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, personalizar conteúdos e analisar o uso da plataforma. O usuário poderá gerenciar suas preferências de cookies conforme disponibilizado no site.
9. Direitos dos Titulares
Nos termos da LGPD, o titular dos dados poderá, a qualquer momento:
- Confirmar a existência de tratamento;
- Acessar, corrigir ou atualizar seus dados;
- Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- Solicitar portabilidade;
- Revogar consentimentos;
- Solicitar informações sobre compartilhamento.
As solicitações poderão ser realizadas pelo e-mail dpo@flynowsuplementos.com.br
10. Retenção e Eliminação de Dados
Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprimento das finalidades informadas, obrigações legais ou regulatórias. Após esse prazo, serão eliminados ou anonimizados de forma segura.
11. Responsabilidades
- A empresa é responsável por garantir o cumprimento desta política;
- Colaboradores e parceiros devem cumprir as diretrizes aqui estabelecidas;
- Qualquer incidente de segurança ou suspeita de violação deve ser reportado imediatamente.
12. Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a empresa adotará medidas imediatas de contenção, mitigação e comunicação, conforme exigido pela legislação.
13. Alterações da Política
Esta política poderá ser atualizada a qualquer tempo para refletir melhorias, alterações legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível no e-commerce.
14. Canal de Contato
Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à privacidade e proteção de dados, o titular poderá entrar em contato por meio do canal oficial informado no site.
